O trecho ferroviário Natal–Macau, no Rio Grande do Norte, entrou na carteira de Ferrovias Inteligentes apresentada pelo Ministério dos Transportes a investidores na B3, em São Paulo, na última quinta-feira (11). Com 241 quilômetros, a ligação potiguar aparece no pacote federal voltado à revitalização de trechos ferroviários ociosos, subutilizados, antieconômicos ou com potencial de reativação.
A inclusão do trecho do RN ocorre dentro de uma vitrine mais ampla para o Nordeste. A região aparece na carteira ferroviária com três projetos de trens regionais de passageiros, na Bahia, no Ceará e no Maranhão, além de dois trechos enquadrados como Ferrovias Inteligentes, envolvendo Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.
A estratégia do governo federal é testar novas formas de aproveitamento da malha ferroviária nacional, combinando transporte regional de passageiros, chamamentos públicos e participação privada em linhas que hoje não cumprem plenamente seu potencial.
Durante a apresentação, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a intenção é ampliar as possibilidades de uso da infraestrutura já existente.
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“A intenção nossa é ter várias possibilidades de utilização da malha, ou que está ociosa, ou que a gente pode dar uma melhor utilização para ela”, afirmou Santoro.
Projetos do Nordeste apresentados ao mercado
No recorte nordestino, a carteira apresentada pelo Ministério dos Transportes reúne ligações de passageiros e trechos voltados ao modelo de Ferrovias Inteligentes. O trecho Natal–Macau aparece ao lado de projetos em outros quatro estados da região.
| Projeto | Estado(s) | Tipo | Extensão |
|---|---|---|---|
| Salvador–Feira de Santana | Bahia | Trem regional de passageiros | 107 km |
| Fortaleza–Sobral | Ceará | Trem regional de passageiros | 240 km |
| São Luís–Itapecuru Mirim | Maranhão | Trem regional de passageiros | 116 km |
| Alagoinhas–Propriá | Bahia e Sergipe | Ferrovia Inteligente | 427 km |
| Natal–Macau | Rio Grande do Norte | Ferrovia Inteligente | 241 km |
O projeto mostra que o Rio Grande do Norte não entrou no bloco de trens regionais de passageiros, mas sim na frente de reaproveitamento ferroviário por meio das Ferrovias Inteligentes. Esse modelo busca atrair interessados privados para trechos que podem voltar a ter função econômica, logística, regional ou turística.
O que são as Ferrovias Inteligentes
As Ferrovias Inteligentes têm como base a Resolução ANTT nº 6.058/2024, que estabelece procedimento de chamamento público para viabilizar investimentos em trechos ferroviários não implantados, ociosos, antieconômicos ou em processo de desativação ou devolução.
Na prática, o governo federal pretende usar esse formato para identificar onde há interesse do mercado em recuperar ou reaproveitar linhas ferroviárias. O modelo prevê regras de autorização, critérios técnicos, econômicos e ambientais, além da possibilidade de uso de recursos governamentais nos processos de chamamento público.
No Nordeste, os dois trechos listados nessa frente foram Alagoinhas–Propriá, com 427 quilômetros, conectando Bahia e Sergipe, e Natal–Macau, no Rio Grande do Norte, com 241 quilômetros.
Segundo Santoro, o governo quer criar uma carteira de chamamentos públicos para testar o interesse do mercado em trechos ferroviários ociosos ou devolvidos. Parte desses projetos envolve corredores de carga e short lines, enquanto outra frente inclui transporte de passageiros e turismo regional.
“A gente tem cerca de 17 projetos que identificamos no estudo do BID com viabilidade do mercado aceitar. Tem outros que a gente não sabe, não tem a menor ideia, e a ideia é colocar como oferta permanente”, afirmou.
Trens regionais aparecem em Bahia, Ceará e Maranhão
Além dos trechos enquadrados como Ferrovias Inteligentes, a carteira apresentada na B3 também inclui três projetos de transporte ferroviário regional de passageiros no Nordeste.
O maior deles é o Fortaleza–Sobral, no Ceará, com 240 quilômetros. O traçado inclui os municípios de Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Umirim, Tururu, Itapipoca, Miraíma e Sobral.
Na Bahia, o projeto Salvador–Feira de Santana tem 107 quilômetros de extensão. A ligação inclui Salvador, Dias d’Ávila, Candeias, São Sebastião do Passé, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira e Feira de Santana.
No Maranhão, o projeto São Luís–Itapecuru Mirim aparece com 116 quilômetros, passando por São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru Mirim.
Segundo o Ministério dos Transportes, esses projetos buscam modelos inovadores para atrair a participação do setor privado na retomada do transporte ferroviário de passageiros no país.
A nova política pública para passageiros inclui o princípio da modicidade tarifária, além de receitas alternativas provenientes da exploração de projetos imobiliários no entorno das estações e da malha ferroviária. Também estão previstos investimentos cruzados e recursos orçamentários para garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos projetos.
VLTs de Arapiraca e Campina Grande seguem fora desse bloco
Além dos projetos listados na carteira apresentada a investidores, Santoro também citou os VLTs de Arapiraca, em Alagoas, e Campina Grande, na Paraíba, como experiências em andamento em parceria com a Transnordestina Logística/FTL.
Os dois projetos não aparecem no mesmo bloco dos trens regionais apresentados no roadshow, mas integram outra frente de aproveitamento da malha ferroviária para transporte urbano e regional.
Em resposta ao Movimento Econômico, o Ministério dos Transportes informou que as obras de revitalização da linha férrea para implantação do VLT de Arapiraca seguem em andamento. No trecho rural, a conclusão está prevista para o segundo semestre de 2026.
Já as intervenções voltadas à adequação dos conflitos urbanos e à recuperação do sistema de drenagem devem ser finalizadas no primeiro semestre de 2027. O cronograma do projeto prevê ainda o início dos testes operacionais no segundo semestre deste ano.
Em Campina Grande, o projeto do VLT contempla o deslocamento do eixo ferroviário em diversos trechos. A medida foi adotada para reduzir a necessidade de desapropriações ao longo do percurso. Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta está em análise pela Prefeitura e pela concessionária responsável.
A regularização fundiária, sob responsabilidade da Prefeitura, vem sendo conduzida por meio de reuniões de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Enquanto avançam as tratativas relacionadas às áreas necessárias para implantação do projeto, as obras de revitalização da linha férrea prosseguem nos trechos já liberados.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que o sistema de Campina Grande seja concluído e entregue à população no segundo semestre de 2027.
O roadshow do Ministério dos Transportes apresentou uma carteira nacional mais ampla de projetos ferroviários, com previsão de atrair mais de R$ 600 bilhões em investimentos públicos e privados no setor.
O plano nacional de desenvolvimento ferroviário inclui uma rodada de oito leilões, chamamentos públicos, autorizações, projetos de carga, passageiros, terminais logísticos e reativação de trechos ociosos.
Na apresentação, Santoro afirmou que a estratégia do governo é construir uma malha mais integrada, conectada a rodovias, hidrovias e portos, com foco em redução de custos logísticos e melhor aproveitamento da infraestrutura existente.
“A ideia nossa não é só construir ferrovia, é construir um modal interconectado com rodovia, com hidrovia, é construir uma plataforma de negócios e conseguir atrair capital que olha para longo prazo”, afirmou o ministro.
O que a inclusão de Natal–Macau representa
A entrada do trecho Natal–Macau na carteira federal não significa, por si só, início imediato de obras. O que muda é que a ligação passa a ser apresentada ao mercado dentro de um modelo específico de chamamento público, voltado a medir o interesse de investidores e estruturar possibilidades de reativação ou reaproveitamento.
Para o Rio Grande do Norte, o trecho volta ao centro de uma discussão estratégica sobre infraestrutura ferroviária. Dentro do plano de Ferrovias Inteligentes, a linha Natal–Macau passa a ser tratada como ativo com potencial de nova utilização, em um momento em que o governo federal tenta reconstruir uma política ferroviária capaz de combinar passageiros, cargas, turismo regional, participação privada e melhor uso da malha existente.
