Resumo da Notícia
O Rio Grande do Norte vai testar um novo fluxo de atendimento para pessoas em situação de risco ou com diagnóstico de Transtorno do Jogo. O Estado passa a fazer parte do projeto piloto da Rede Integrada de Cuidado e Referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para Pessoas com Necessidades Relacionadas aos Jogos e Apostas, chamada de Apost RAPS.
O lançamento ocorreu nesta terça-feira (16) e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad), do Ministério da Saúde.
Na prática, o programa cria uma porta de entrada digital para quem precisa de acolhimento relacionado ao uso problemático de jogos e apostas. O atendimento será integrado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e contará com teleconsultoria especializada.
Como será o atendimento no RN
O acesso ao serviço será feito pelo aplicativo Meu SUS Digital. A partir daí, o usuário deverá ser acolhido inicialmente no CAPS da sua região, que seguirá como referência principal no acompanhamento.
Adicione o N10 RN às suas Fontes Preferidas e acompanhe nosso perfil para receber mais notícias quando o assunto estiver em alta.
Quando necessário, a unidade acionará uma equipe multidisciplinar do Hospital Sírio-Libanês, responsável por oferecer suporte técnico e consultoria especializada. A participação do hospital ocorre por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
No Rio Grande do Norte, o projeto piloto será implantado em 13 Centros de Atenção Psicossocial, distribuídos em todas as regionais de saúde. Esses CAPS também terão a função de oferecer suporte técnico a outras unidades da rede.
Durante o lançamento, a governadora Fátima Bezerra relacionou a chegada do projeto à ampliação dos serviços de saúde mental no Estado.
“É o fortalecimento do SUS no nosso estado e isso significa ampliar os serviços no Rio Grande do Norte no enfrentamento de um tema sensível, dentro da saúde mental, com esse foco voltado para pessoas com dependência em jogos e apostas”, afirmou.
A governadora também destacou o uso da tecnologia no atendimento. “Com a tecnologia sendo usada para que possa ampliar, cada vez, os serviços e o cuidado de algo fundamental que é a saúde mental. Daí a importância do Estado junto com os municípios, fortalecendo o trabalho desempenhado nos Caps”.
A secretária adjunta de Saúde do RN, Leidiane Queiroz, afirmou que a proposta depende da integração entre os serviços já existentes.
“Este trabalho que estamos desenvolvendo no Rio Grande do Norte é uma grande aposta na rede de atenção psicossocial, que tem que dar certo. Que este programa possa ser o marco zero da integração, da digitalização da conectividade de toda a rede de saúde mental com apoio de especialistas de todo o país”, disse.
Ministério da Saúde vê projeto dentro de reformulação nacional
O lançamento também contou com a participação de Marcelo Kimati, professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
“Gostaria de ressaltar como este projeto se encaixa dentro de uma projeto geral de reformulação da política de saúde mental do país, de forma relevante”, afirmou.
Segundo ele, uma das mudanças necessárias é a ampliação da rede de assistência psicossocial, que já chega aos municípios por meio dos CAPS.
Apostas viraram desafio de saúde pública
A criação do Apost RAPS ocorre em um momento de expansão do mercado de apostas. Segundo os dados apresentados no lançamento, cerca de 80% dos países do mundo já legalizaram algum tipo de aposta.
No Brasil, as apostas de quota fixa foram legalizadas em 2018, pela Lei nº 13.756. A regulamentação começou em 2023, com a Lei nº 14.790, e passou a vigorar em janeiro de 2025.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o jogo como um “Determinante Comercial da Saúde”. A classificação considera a atividade potencialmente prejudicial à saúde física e mental, além de associada ao aumento das desigualdades sociais e ao sofrimento psíquico.
Também participaram do lançamento Jalmir Simões, superintendente do Ministério da Saúde no RN; a promotora da Saúde, Elaine Cardoso, representando o Ministério Público do RN; prefeitos, secretários municipais de saúde e integrantes da Rede de Assistência Psicossocial.
