O vice-governador Walter Alves (MDB) afirmou que o Rio Grande do Norte vive um quadro de desequilíbrio fiscal e que o Estado perdeu capacidade de manter uma gestão financeira equilibrada. A declaração foi feita após a divulgação, pelo jornal O Globo, de dados sobre a diferença entre o crescimento das receitas e o avanço das despesas públicas estaduais.
Pelos números mencionados, as receitas do Rio Grande do Norte cresceram 5,3% entre janeiro e abril, enquanto as despesas públicas subiram 17,7% no mesmo período. Para Walter, o descompasso confirma uma situação financeira “muito delicada” e ajuda a explicar a decisão dele de não assumir o governo estadual no fim de janeiro.
“Esse foi um dos motivos para não assumir a bomba fiscal”, disse o vice-governador. “É um paradoxo, porque a arrecadação até sobe, mas os gastos extrapolam”.
A decisão de Walter Alves de não assumir o Executivo levou a governadora Fátima Bezerra (PT) a não renunciar ao mandato para disputar a eleição ao Senado em outubro.
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Na avaliação do vice-governador, o problema fiscal compromete a capacidade do Estado de investir com recursos próprios. Walter afirmou que áreas como saúde, educação e segurança dependem de equilíbrio orçamentário para que promessas de campanha se transformem em políticas públicas efetivas.
“Quando se fala em política pública, todos os candidatos falam em melhorar a saúde, a educação, a segurança, tudo isso é investimento, mas o estado perdeu o controle, não têm uma gestão equilibrada”, afirmou.
Walter defendeu uma reorganização administrativa, com corte de despesas consideradas supérfluas e melhoria da gestão pública. Para ele, o Rio Grande do Norte “necessita de uma gestão que possa otimizar e dinamizar, aprimorar a gestão pública, cortar gastos supérfluos, para que o estado volte a ter capacidade de investimento com recursos próprios”.
O vice-governador citou as gestões de Garibaldi Filho, do MDB, entre 1995 e 1998 e 1999 e 2002, como exemplo de um período em que o Estado teria alcançado maior margem para investimento. Segundo Walter, naquela época o Rio Grande do Norte “chegou a ter 11% de capacidade de investimento com recursos próprios”.
Consignados e compensação previdenciária entram na conta
Walter Alves também relacionou a crise fiscal ao atraso de valores ligados ao crédito consignado dos servidores estaduais. De acordo com ele, o problema envolve mais de R$ 360 milhões em atrasos de empréstimos.
Como uma das medidas para reduzir o desequilíbrio, o vice-governador defendeu a realização urgente da compensação previdenciária com a União. A estimativa citada por Walter é de que o Rio Grande do Norte tenha um crédito entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões.
Outra saída apontada por ele é a venda de terrenos pertencentes ao Estado, com o objetivo de viabilizar parcerias público-privadas e recuperar condições de investimento em serviços essenciais.
“Esse é assunto tem que ser debatido, porque a época é das privatizações, o Governo Federal existia um incentivo muito grande, um ágil muito grande, acho que aí o novo governo deve é pensar calcular analisar”, disse Alves.
Apesar de defender a discussão, Walter afirmou que prefere não se aprofundar no tema “sem ter um estudo mais detalhado”.
Capag C e gasto com pessoal preocupam vice-governador
Walter Alves disse que já enxergava o cenário de desequilíbrio financeiro e fiscal antes de anunciar que não assumiria o governo. “Não e com alegria, que a gente fala nisso, infelizmente, mas é o que está se concretizando”, declarou.
Ele afirmou ainda acreditar na possibilidade de o Rio Grande do Norte sair da Capag C, nota do Tesouro Nacional que indica baixa capacidade de investimento. Segundo o vice-governador, a situação também está relacionada ao comprometimento dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“É outro dado preocupante, o Rio Grande do Norte está em primeiro lugar entre os estados que mais gastam com pessoal, o limite máximo é de 49%, mas o Estado já chegou a 56%”, disse Walter.
Para ele, o debate sobre o reequilíbrio das contas precisa ser feito por todos os nomes que pretendem disputar o governo estadual.
Walter afirmou que esse debate “tem que ser feito urgentemente por todos que pretendem ser candidato a governador, que é que a questão do reequilíbrio orçamentário e financeiro do Rio Grande do Norte”.
O vice-governador também defendeu revisão de contratos e reorganização da gestão pública no próximo governo.
“Se não houver realmente uma uma decisão do próximo governo, no sentido de rever contratos e de reorganizar a gestão pública do Estado, próximo governador, terá muita dificuldade”, afirmou.
Na avaliação dele, o problema não deve ser tratado apenas pelo Executivo. Walter defende uma discussão envolvendo os Poderes.
“O futuro governador deverá reunir os Poderes, porque é um problema do estado em geral, acredito que todos Poderes são sensíveis a essa questão que afeta a todos, é necessário a gente gerar emprego e renda, então é bom conversar com todos”, declarou.
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