O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) indicou, por unanimidade, os desembargadores Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa e João Rebouças para comandar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no biênio 2026-2028.
A indicação foi divulgada em comunicado oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre os dirigentes do TRE-RN para o biênio 2026-2028, que informa a aprovação unânime dos nomes de Martha Danyelle e João Rebouças pelo Pleno do TJRN.
A nova direção terá papel central na condução das eleições gerais de 2026 no Estado, quando estarão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Pela indicação aprovada pelo Pleno do TJRN, Martha Danyelle deverá assumir a Presidência do TRE-RN, enquanto João Rebouças deverá ocupar a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. A definição ocorreu na sessão de quarta-feira (3), sob a presidência do desembargador Ibanez Monteiro, presidente do Tribunal de Justiça.
Adicione o N10 RN às suas Fontes Preferidas e acompanhe nosso perfil para receber mais notícias quando o assunto estiver em alta.
A futura gestão sucederá a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, atual presidente da Corte Eleitoral, e o desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, atual vice-presidente e corregedor. O biênio da atual direção do TRE-RN termina em 31 de agosto de 2026, o que motivou o início do processo de renovação.
Por que a indicação é importante para o ciclo eleitoral de 2026?
A escolha dos dois desembargadores é relevante porque o novo comando do TRE-RN atravessará o período das eleições gerais de 2026 e também a fase posterior ao pleito. Caberá à Corte Eleitoral organizar a eleição no Rio Grande do Norte, além de atuar no julgamento de processos eleitorais e no acompanhamento das prestações de contas.
Na prática, a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral estarão à frente de uma das etapas mais sensíveis da Justiça Eleitoral potiguar. O biênio 2026-2028 não se limita ao dia da votação, pois também alcança os desdobramentos administrativos e judiciais que costumam seguir o processo eleitoral.
A indicação de Martha Danyelle e João Rebouças foi feita em razão do encerramento do mandato da atual direção. Durante a sessão, Ibanez Monteiro informou ao Pleno que o TJRN havia recebido ofício da Presidência do TRE-RN comunicando o fim do biênio dos atuais dirigentes.
Como os nomes foram definidos pelo TJRN?
Ao tratar do tema no Pleno, Ibanez Monteiro sugeriu o nome de Martha Danyelle, destacando que ela ainda não havia integrado a Corte Eleitoral. Em seguida, consultou João Rebouças, que aceitou a indicação para compor a futura direção do TRE-RN.
Com a aprovação unânime, os dois desembargadores foram indicados para os cargos que serão ocupados no biênio 2026-2028. Pela estrutura da Justiça Eleitoral potiguar, a Presidência e a Vice-Presidência do TRE-RN são exercidas por desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça. A Corregedoria Regional Eleitoral é acumulada pela Vice-Presidência.
A composição do TRE-RN é formada por sete membros: dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito escolhidos pelo TJRN, um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dois juristas, indicados a partir de listas formadas pelo Tribunal de Justiça e nomeados pela Presidência da República.
Na mesma sessão, Ibanez Monteiro informou outro ponto envolvendo a composição do TRE-RN. O TJRN publicou editais para a escolha de juristas para duas vagas, sendo uma de membro titular e outra de membro suplente.
Segundo o presidente do TJRN, houve apenas três inscritos nas duas listas. Ele explicou que as duas mulheres inscritas aparecem nas duas relações, enquanto também há um homem inscrito. Essa situação pode gerar dificuldade prática na formação das listas a serem encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso uma das candidatas seja escolhida em uma das vagas e a outra lista fique com número insuficiente de nomes.
A baixa quantidade de interessados chamou atenção durante a sessão. Ibanez observou que, em outros processos semelhantes, o tribunal costumava receber listas mais extensas de candidatos à classe de jurista. Desta vez, segundo ele, “não há concorrência” em termos práticos, já que o número de interessados é o mínimo necessário para a formação de uma lista tríplice e se repete parcialmente nas duas vagas.
O que prevê o edital para a vaga de suplente?
O edital referente à vaga de membro suplente, publicado em 14 de maio, abriu inscrições de 18 a 22 de maio para advogados interessados em concorrer à formação da lista tríplice.
A vaga será aberta com o término do biênio do juiz eleitoral substituto Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, previsto para 16 de outubro de 2026. Para disputar a indicação, o advogado precisa estar em exercício da advocacia e comprovar, no mínimo, dez anos de prática profissional, consecutivos ou não.
Lourinaldo Silvestre foi empossado como jurista substituto do TRE-RN em outubro de 2024, após nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a lista tríplice encaminhada pelo TJRN tinha os nomes dos advogados Fabiana de Sousa Pinheiro, Felipe Maciel Pinheiro Barros e Lourinaldo Silvestre de Lima Filho. Ele substituiu Daniel Maia e passou a integrar a Corte como suplente no biênio 2024-2026.
A escolha dos juristas segue rito próprio. Os interessados precisam apresentar certidão atualizada da OAB, certidões das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral, documentos que comprovem o exercício da advocacia e currículo.
Essas certidões servem para subsidiar a análise de idoneidade moral, requisito constitucional cuja avaliação cabe ao Plenário do TSE. O formulário também exige declaração sobre eventual parentesco com membros do TJRN ou do TRE-RN.
A etapa conduzida pelo Tribunal de Justiça não encerra o processo. Depois da formação das listas pelo Pleno, os nomes seguem para análise do TSE e, posteriormente, para nomeação pela Presidência da República.
Renovação ocorre antes de eleição estadual no RN
A indicação de Martha Danyelle e João Rebouças faz parte da renovação da Justiça Eleitoral potiguar para o ciclo que passará pela eleição estadual de 2026. Além da escolha dos dois desembargadores que deverão comandar o TRE-RN, o TJRN também conduz a recomposição das vagas destinadas à classe de jurista.
Com isso, o tribunal prepara a composição que atuará em um período de grande demanda institucional, envolvendo organização das eleições, análise de processos, fiscalização de contas e demais atribuições da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte.
Mais em Política
