Natal inicia atualização obrigatória de beneficiários da gratuidade no transporte

STTU vai convocar beneficiários por ordem alfabética; atualização cadastral será exigida para manter o benefício.
Por  • • 2 min de leitura
STTU inicia recadastramento obrigatório de beneficiários da gratuidade no transporte
STTU inicia recadastramento obrigatório de beneficiários da gratuidade no transporte - Crédito: Divulgação

Resumo da Notícia

  • O recadastramento obrigatório para a gratuidade no transporte público de Natal começa em 1º de julho.
  • A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e visa atualizar os dados dos usuários e dar mais transparência ao benefício.
  • A medida segue a Lei nº 8.089, sancionada em abril, que redefiniu critérios para a concessão e manutenção da gratuidade.
  • Os beneficiários serão convocados de forma escalonada, por ordem alfabética, por meio de correspondência com data e horário para comparecimento.
  • É necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, atestado médico e, se houver, comprovante de benefício social ou extrato do Bolsa Família.
  • A atualização cadastral é condição essencial para a continuidade do acesso à gratuidade, e dúvidas podem ser tiradas por telefone ou pelo aplicativo Natal Digital.

Usuários que têm gratuidade no transporte público municipal de Natal precisarão passar por atualização cadastral a partir de 1º de julho. O recadastramento será conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e é obrigatório para a continuidade do benefício.

A medida faz parte das adequações previstas na Lei nº 8.089, sancionada em abril deste ano, que redefiniu critérios para concessão e manutenção da gratuidade. Com a mudança, a Prefeitura do Natal afirma que pretende atualizar os dados dos usuários e dar mais controle e transparência à concessão do benefício.

O recadastramento não será feito por livre demanda. A STTU informou que os beneficiários serão chamados de forma escalonada, seguindo ordem alfabética.

Cada usuário receberá uma correspondência no endereço registrado no cadastro atual. A carta trará a data, o horário e as orientações para comparecimento.

Para evitar filas e deslocamentos desnecessários, a secretaria orienta que os beneficiários aguardem a convocação antes de procurar a Central de Usuários da STTU, localizada na Ribeira.

Cobertura relacionadaRN ganha autorização para exportar animais vivos pelo Porto de Natal

Documentos exigidos

No atendimento, o beneficiário deverá apresentar a documentação necessária para atualização do cadastro. A lista inclui:

  • Documento oficial de identificação com foto;
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Atestado médico atualizado;
  • Declaração de tratamento;
  • Comprovante de recebimento de benefício social, quando houver;
  • Extrato do Bolsa Família, quando houver;
  • Carteira de Trabalho.

A atualização cadastral é condição necessária para que o usuário continue tendo acesso à gratuidade, conforme a nova legislação municipal.

Como tirar dúvidas

Os usuários podem buscar informações ou fazer agendamentos pelo telefone (84) 3232-9142. Também é possível acessar o aplicativo Natal Digital, disponível para Android e iOS.

Nosso Compromisso com a Verdade Buscamos a máxima precisão. Reporte erros ou conheça nossa Política de Correções.