A crise na assistência em saúde mental de Natal voltou ao centro da cobrança médica nesta segunda-feira (8), quando psiquiatras da rede pública municipal se reuniram na sede do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) para discutir a falta de especialistas, denúncias de atuação sem qualificação reconhecida e episódios de violência em unidades de atendimento. Ao fim da assembleia, a entidade deliberou que vai solicitar reuniões com o Ministério Público e com a gestão municipal para cobrar providências.
O principal alerta dos profissionais é a insuficiência de psiquiatras na rede de saúde mental da capital. Segundo os relatos apresentados na reunião, a ausência desses especialistas compromete o funcionamento dos serviços, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), e deixa pacientes com transtornos mentais graves em situação de maior vulnerabilidade.
Pela regulamentação vigente, os CAPs devem funcionar com equipes multiprofissionais, incluindo um ou mais médicos psiquiatras. Para a categoria, a falta desses profissionais não é apenas um problema administrativo: interfere diretamente na qualidade do atendimento prestado à população e dificulta o cuidado adequado de pacientes que dependem da rede pública.
Categoria denuncia médicos sem RQE em Psiquiatria
Outro ponto levado à assembleia foi a denúncia de atuação de médicos sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria. Segundo os profissionais, há casos de médicos atuando como psiquiatras sem possuir a certificação exigida para o exercício da especialidade.
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As denúncias serão formalizadas e encaminhadas ao Ministério Público para apuração. A medida foi definida diante da preocupação da categoria com a qualificação dos profissionais que atendem pacientes em serviços de saúde mental.
O tema é considerado sensível porque o atendimento psiquiátrico exige formação específica e lida com quadros clínicos complexos, incluindo transtornos mentais graves e situações de crise. Para os médicos reunidos no Sinmed RN, garantir a presença de especialistas devidamente qualificados é parte essencial da segurança do paciente e da organização da rede.
Violência nas unidades também preocupa profissionais
A assembleia também tratou de episódios de violência em unidades de saúde mental. Um dos casos citados ocorreu há cerca de 15 dias, quando um médico foi agredido por um paciente dependente químico. A agressão resultou no afastamento do profissional por 15 dias.
Diante desse cenário, os psiquiatras reivindicam reforço da segurança nas unidades, com presença de equipes especializadas para proteger trabalhadores e usuários dos serviços. A cobrança envolve a integridade física dos profissionais, mas também a necessidade de manter o funcionamento das unidades em condições adequadas de atendimento.
A violência foi apresentada como mais um elemento de uma crise que combina falta de especialistas, estrutura insuficiente e pressão crescente sobre os serviços de saúde mental.
Durante a reunião, o Sinmed RN avaliou que a escassez de psiquiatras está relacionada, entre outros fatores, à baixa remuneração oferecida tanto por empresas terceirizadas contratadas para gerir serviços de saúde quanto pelo próprio poder público.
Segundo a entidade, os valores pagos não conseguem atrair especialistas em número suficiente para atender à demanda da população. A consequência, conforme os profissionais, é a dificuldade de manter equipes completas nos serviços e garantir atendimento regular nos equipamentos de saúde mental.
A cobrança por melhores condições de trabalho e remuneração foi incluída entre as pautas que o sindicato pretende levar às reuniões solicitadas com o Ministério Público e com a gestão municipal.
Dados reforçam pressão sobre a rede de saúde mental
Os profissionais também apresentaram dados que ampliam a preocupação com a estrutura da assistência. Em 2024, os transtornos mentais foram responsáveis por aproximadamente 440 mil afastamentos do trabalho no Brasil. No Rio Grande do Norte, entre 2018 e 2022, foram registrados 643 suicídios.
Outro ponto discutido foi o impacto histórico da reforma psiquiátrica iniciada na década de 1990. Segundo os dados apresentados na assembleia, o número de leitos psiquiátricos no país caiu de cerca de 120 mil para aproximadamente 30 mil, sem que a rede substitutiva tivesse a expansão necessária para absorver toda a demanda.
A situação de Natal também já havia sido exposta em audiência pública realizada recentemente na Câmara Municipal de Natal. Na ocasião, foi identificado um déficit de 285 profissionais entre psiquiatras e integrantes das equipes multiprofissionais necessárias ao funcionamento dos CAPs da capital.
Ao fim da assembleia, conduzida pela presidência do Sinmed RN, ficou definido que o sindicato solicitará reuniões com o Ministério Público e com a gestão municipal para discutir soluções urgentes para a rede de saúde mental de Natal.
A entidade defende medidas para garantir a presença de especialistas qualificados, melhores condições de trabalho, remuneração adequada e segurança nas unidades. O objetivo, segundo a categoria, é assegurar à população atendimento em saúde mental com segurança, continuidade e qualidade.
A cobrança dos psiquiatras coloca a gestão municipal diante de uma pauta considerada urgente: recompor equipes, corrigir distorções na assistência e responder ao aumento da demanda por atendimento em saúde mental na capital.
