Resumo da Notícia
O edital do concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi publicado com 260 vagas imediatas para cargos de nível superior. As oportunidades são para Policial Penal e para Especialista em Assistência Penitenciária, com lotação vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP/RN).
As inscrições começam às 10h do dia 22 de junho de 2026 e seguem até 23h59 do dia 27 de julho de 2026, pelo site do Instituto Avalia, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para todos os cargos.
A prova objetiva está prevista para 13 de setembro de 2026, com aplicação no turno da manhã para o cargo de Policial Penal e no turno da tarde para Especialista em Assistência Penitenciária.
Distribuição das vagas
O edital traz 200 vagas para Policial Penal e 60 vagas para Especialista em Assistência Penitenciária, considerando ampla concorrência, reserva para pessoas com deficiência e reserva étnico-racial.
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Policial Penal
| Código | Cargo | Ampla concorrência | PcD | Étnico-racial | Carga horária | Vencimento básico | Taxa |
| 401 | Policial Penal | 140 + CR | 20 + CR | 40 + CR | 160h/mês | R$ 5.681,78 | R$ 130,00 |
Segundo as informações do edital, a remuneração inicial para Policial Penal é de R$ 5.681,78, podendo chegar a R$ 15.416,20 no topo da carreira, além de benefícios como auxílio-alimentação e diárias operacionais.
Especialista em Assistência Penitenciária
| Código | Especialidade | Ampla concorrência | PcD | Étnico-racial | Carga horária | Vencimento básico | Taxa |
| 402 | Assistente Social | 14 + CR | 2 + CR | 4 + CR | 40h/semana | R$ 3.500,00 | R$ 130,00 |
| 403 | Médico Psiquiatra | 4 + CR | 1 + CR | 1 + CR | 20h/semana | R$ 4.081,49 | R$ 130,00 |
| 404 | Psicólogo | 14 + CR | 2 + CR | 4 + CR | 40h/semana | R$ 3.500,00 | R$ 130,00 |
| 405 | Terapeuta Ocupacional | 10 + CR | 1 + CR | 3 + CR | 40h/semana | R$ 3.500,00 | R$ 130,00 |
Inscrições no concurso Polícia Penal RN
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet:
| Etapa | Data / informação |
| Início das inscrições | 22 de junho de 2026, às 10h |
| Fim das inscrições | 27 de julho de 2026, às 23h59 |
| Horário de referência | Oficial de Brasília/DF |
| Taxa de inscrição | R$ 130,00 |
| Último dia para pagamento, em caso de segunda via do boleto | 31 de julho de 2026 |
| Site da banca | www.avalia.org.br |
No formulário de inscrição, o candidato deverá escolher o cargo, a modalidade de concorrência e uma das cidades disponíveis para realização das fases presenciais: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros ou Caicó.
Atenção: depois de finalizar o formulário, o edital não permite alteração de cargo, modalidade de concorrência ou cidade escolhida para as fases presenciais.
Quem pode pedir isenção da taxa?
O edital (confira aqui) prevê isenção total da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem em uma das situações abaixo:
| Perfil com direito à isenção | Base citada no edital |
| Inscrito no CadÚnico | Lei Federal nº 13.656/2018 e Lei Estadual nº 10.440/2018 |
| Doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde | Lei nº 13.656/2018 e Lei Estadual nº 10.440/2018 |
| Doador de sangue | Lei Estadual nº 5.869/1989 |
| Eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do RN | Lei Estadual nº 9.643/2012 |
| Doadora regular de leite materno | Lei Estadual nº 10.095/2016 |
| Pessoa com Deficiência | Lei Estadual nº 11.658/2023 |
Requisitos para posse
Para o cargo de Policial Penal, o edital exige, entre outros pontos, que o candidato tenha sido aprovado e classificado dentro do número de vagas, possua nacionalidade brasileira ou portuguesa amparada pelo estatuto de igualdade, esteja em dia com as obrigações eleitorais e militares, comprove a escolaridade exigida e tenha conduta social ilibada.
Há ainda uma exigência de idade: o candidato ao cargo de Policial Penal deve ter no mínimo 18 anos e, no máximo, 45 anos no ato da posse.
Também será necessário não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado, estar em gozo dos direitos políticos, ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo e atender às demais regras do edital.
Para Especialista em Assistência Penitenciária, o edital exige idade mínima de 18 anos, aprovação e classificação dentro das vagas, nacionalidade brasileira ou portuguesa nos termos previstos, documentação pessoal, regularidade eleitoral e militar, comprovação de escolaridade, ausência de sentença penal condenatória transitada em julgado, gozo dos direitos políticos, conduta social ilibada e cumprimento das demais exigências do edital.
Como serão as fases do concurso?
As etapas mudam conforme o cargo. O processo para Policial Penal é mais longo e inclui Teste de Aptidão Física e Curso de Formação.
Fases para Policial Penal
| Fase | Etapa | Caráter |
| 1ª | Prova objetiva | Eliminatório e classificatório |
| 2ª | Teste de Aptidão Física | Eliminatório |
| 3ª | Avaliação psicológica | Eliminatório |
| 4ª | Exame toxicológico | Eliminatório |
| 5ª | Investigação social | Eliminatório |
| 6ª | Curso de formação | Eliminatório e classificatório |
Fases para Especialista em Assistência Penitenciária
| Fase | Etapa | Caráter |
| 1ª | Prova objetiva | Eliminatório e classificatório |
| 2ª | Avaliação psicológica | Eliminatório |
| 3ª | Exame toxicológico | Eliminatório |
| 4ª | Investigação social | Eliminatório |
Prova objetiva: data, locais e turnos
A prova objetiva está prevista para 13 de setembro de 2026. Para o cargo de Policial Penal, a aplicação será no período da manhã. Para Especialista em Assistência Penitenciária, a prova será no turno da tarde.
As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, conforme escolha feita pelo candidato no ato da inscrição. O edital também prevê a possibilidade de aplicação em cidades vizinhas, caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade de alocação do município escolhido.
Os horários e locais serão divulgados no site www.avalia.org.br e no Cartão de Informação do Candidato a partir de 4 de setembro de 2026.
Disciplinas da prova para Policial Penal
A prova objetiva de Policial Penal terá 100 questões, com valor total de 145 pontos.
| Área de conhecimento | Questões | Valor por questão | Total |
| Língua Portuguesa | 15 | 1,00 | 15 |
| História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN | 5 | 1,00 | 5 |
| Ética no Serviço Público | 5 | 1,00 | 5 |
| Direito Constitucional | 10 | 1,00 | 10 |
| Direito Administrativo | 10 | 1,00 | 10 |
| Direitos Humanos | 10 | 1,00 | 10 |
| Execução Penal | 15 | 2,00 | 30 |
| Legislação Específica | 20 | 2,00 | 40 |
| Direito Penal e Processo Penal | 10 | 2,00 | 20 |
| Total | 100 | 145 |
A leitura da tabela mostra um peso forte nas disciplinas específicas da carreira. Legislação Específica, Execução Penal e Direito Penal e Processo Penal somam 90 pontos dos 145 possíveis.
Disciplinas da prova para Especialista em Assistência Penitenciária
A tabela do edital para Especialista em Assistência Penitenciária também soma 145 pontos.
| Área de conhecimento | Questões | Valor por questão | Total |
| Língua Portuguesa | 15 | 1,00 | 15 |
| História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN | 5 | 1,00 | 5 |
| Ética no Serviço Público | 5 | 1,00 | 5 |
| Direito Constitucional | 10 | 1,00 | 10 |
| Direito Administrativo | 10 | 1,00 | 10 |
| Direitos Humanos | 10 | 1,00 | 10 |
| Execução Penal | 15 | 2,00 | 30 |
| Conhecimento Específico relacionado a cada cargo | 30 | 2,00 | 60 |
| Total pela tabela enviada | 100 | 145 |
Critérios de eliminação na prova objetiva
Será eliminado o candidato que obtiver pontuação inferior a 73 pontos ou que se enquadrar em qualquer outro critério de eliminação previsto no edital.
Também será eliminado quem zerar alguma das áreas de conhecimento.
Cada questão terá cinco alternativas, com apenas uma correta. O edital prevê nota zero para questão com mais de uma alternativa marcada, sem marcação, com rasura, marcada incorretamente ou preenchida a lápis.
Linha de corte para convocação às próximas fases
O edital traz um demonstrativo de linha de corte, com a quantidade máxima de candidatos convocados para prosseguimento nas demais fases.
| Cargo | Ampla concorrência | Étnico-racial |
| Policial Penal | Até a 960ª classificação | Até a 240ª classificação |
| Assistente Social | Até a 96ª classificação | Até a 24ª classificação |
| Médico Psiquiatra | Até a 29ª classificação | Até a 7ª classificação |
| Psicólogo | Até a 96ª classificação | Até a 24ª classificação |
| Terapeuta Ocupacional | Até a 59ª classificação | Até a 15ª classificação |
As convocações para as próximas etapas seguirão esses limites. Em caso de ausência, desistência, eliminação ou não comparecimento de candidatos convocados, o edital informa que não haverá chamada de candidatos adicionais em substituição.
Caso não haja candidatos habilitados em número suficiente para as cotas étnico-raciais, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência, respeitada a ordem de classificação dos candidatos habilitados.
Teste de Aptidão Física: somente para Policial Penal
O Teste de Aptidão Física (TAF) será aplicado apenas para o cargo de Policial Penal. A etapa tem caráter eliminatório e poderá ocorrer em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, conforme a escolha do candidato no ato da inscrição, com possibilidade de aplicação em cidades vizinhas.
Só será convocado para o TAF o candidato que atingir a pontuação mínima exigida na prova objetiva, estiver dentro da linha de corte e não tiver sido eliminado por outros critérios do edital.
Para ser considerado apto, o candidato precisa atingir a performance mínima em todos os testes. Quem não alcançar o índice mínimo em qualquer exercício será eliminado.
O que levar no dia do TAF
O candidato deverá comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência, levando:
| Item obrigatório | Observação |
| Documento oficial de identificação com foto | Conforme regras do edital |
| Roupa apropriada para atividade física | Obrigatória para realização dos testes |
| Atestado médico | Original ou cópia autenticada, emitido há no máximo 30 dias |
O atestado médico deve informar expressamente que o candidato está apto a realizar o Teste de Aptidão Física ou exercícios físicos. Se o documento não trouxer essa declaração, ou se o candidato não apresentar o atestado, ele será impedido de fazer o TAF e eliminado do concurso.
O edital também informa que não haverá segunda chamada para o teste, independentemente do motivo alegado para atraso ou ausência.
Índices do TAF para Policial Penal
Barra fixa e isometria
| Teste | Público | Índice mínimo para ser apto |
| Tração na barra fixa | Masculino | A partir de 3 repetições |
| Isometria na barra | Feminino | A partir de 5 segundos |
No teste masculino, não é permitido impulsionar o corpo com as pernas, balançar para executar a flexão, receber ajuda física, usar luvas, magnésio ou qualquer material que facilite a pegada, nem apoiar o queixo na barra.
No teste feminino, a candidata deve manter o queixo acima do nível da barra pelo maior tempo possível, sem apoio dos pés. O cronômetro é encerrado quando o queixo encostar ou ficar abaixo do alinhamento da barra.
Flexão abdominal
| Teste | Feminino | Masculino |
| Flexão abdominal em 60 segundos | A partir de 10 flexões | A partir de 15 flexões |
O teste será feito com o candidato em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés fixados pelo avaliador e braços cruzados sobre o tórax. Cada repetição exige elevação do tronco até o contato dos antebraços com as coxas e retorno à posição inicial.
Corrida de 12 minutos
| Teste | Feminino | Masculino |
| Corrida de 12 minutos | A partir de 1.600 metros | A partir de 2.000 metros |
O candidato poderá correr conforme sua aptidão e andar se considerar necessário, mas não poderá parar. O teste será encerrado quando o candidato parar ou completar a distância estabelecida.
Regras importantes do TAF
O edital traz regras rígidas para o Teste de Aptidão Física. Entre elas:
- será aceita apenas uma tentativa em cada teste;
- o TAF será realizado mesmo diante de variações físicas ou climáticas;
- alterações temporárias, como indisposição, cãibras, contusões, gravidez ou período menstrual, não geram tratamento diferenciado;
- candidato que sofrer mal súbito, acidente ou lesão e não conseguir continuar será eliminado;
- as repetições executadas de forma incorreta não serão contabilizadas;
- a contagem oficial será feita exclusivamente pela banca examinadora;
- o teste será filmado pelo Instituto Avalia, mas as gravações são de uso exclusivo da banca e não serão disponibilizadas ao candidato.
Calendário do concurso Polícia Penal RN
| Data | Evento |
| 22 de junho de 2026, às 10h | Início das inscrições |
| 27 de julho de 2026, às 23h59 | Fim das inscrições |
| 31 de julho de 2026 | Último dia para pagamento em caso de segunda via do boleto |
| 4 de setembro de 2026 | Divulgação do Cartão de Informação do Candidato |
| 13 de setembro de 2026 | Prova objetiva |
| Manhã de 13 de setembro | Prova para Policial Penal |
| Tarde de 13 de setembro | Prova para Especialista em Assistência Penitenciária |
