Decreto altera funcionamento do serviço público estadual durante jogos do Brasil

O decreto aponta que a adequação do expediente busca ajustar o funcionamento da máquina pública aos horários dos jogos durante a competição, sem interromper serviços considerados indispensáveis.
Governadoria do RN - Palácio de Despachos de Lagoa Nova
Governadoria do RN, Palácio de Despachos de Lagoa Nova - Crédito: Heros Lucena/Assecom

Resumo da Notícia

  • Órgãos da administração pública estadual do RN terão expediente especial em dias de jogos do Brasil.
  • A medida foi definida pelo Decreto nº 35.660, publicado no Diário Oficial do Estado.
  • Os horários de funcionamento serão ajustados conforme o início das partidas da Seleção Brasileira.
  • A jornada de trabalho será encerrada mais cedo nos dias de jogo.
  • Serviços considerados indispensáveis deverão ser mantidos, sob responsabilidade dos dirigentes de cada órgão.

Os órgãos da administração pública estadual direta e indireta do Rio Grande do Norte terão expediente especial nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

A mudança foi definida pelo Decreto nº 35.660, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). A norma vale para o expediente interno e externo dos órgãos estaduais e estabelece horários diferentes conforme o início das partidas do Brasil.

Pelo decreto, a jornada será encerrada mais cedo nos dias de jogo, mas os serviços essenciais deverão ser mantidos.

O horário de funcionamento dos órgãos estaduais seguirá a tabela abaixo:

Horário do jogo do BrasilExpediente dos órgãos estaduais
14h7h às 11h
16h7h às 13h
17h7h às 14h
18h7h às 15h
19h7h às 16h

A regra se aplica apenas aos dias úteis em que a Seleção Brasileira entrar em campo.

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Serviços essenciais devem continuar

O decreto aponta que a adequação do expediente busca ajustar o funcionamento da máquina pública aos horários dos jogos durante a competição, sem interromper serviços considerados indispensáveis.

A responsabilidade por manter essas atividades será dos dirigentes de cada órgão e entidade estadual, dentro de suas respectivas áreas de competência.

A Copa do Mundo de 2026 começou em 11 de junho.