Incra inicia etapa final de regularização fundiária para 100 famílias em Pedra Preta/RN

Cem famílias do Assentamento São Pedro, localizado no município de Pedra Preta, no interior do Rio Grande do Norte, assinaram os títulos de propriedade de seus lotes durante cerimônia realizada nesta semana. A formalização representa uma das etapas para que os imóveis sejam registrados em cartório nos próximos meses, procedimento que, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), será realizado sem custos para os assentados.

De acordo com o órgão, os documentos assinados contemplam mais de dois terços das famílias que vivem no assentamento. A expectativa é que o processo seja ampliado para os demais moradores, encerrando uma espera de mais de três décadas pela regularização fundiária da comunidade.

Após a assinatura dos títulos, o Incra dará sequência ao processo de registro dos imóveis em cartório. Somente depois dessa etapa a titulação será concluída de forma definitiva.

Segundo o instituto, as negociações para emissão dos títulos restantes continuam em andamento, com o objetivo de alcançar todas as famílias que vivem no assentamento.

A cerimônia foi realizada na quadra da Agrovila Campo Comprido e contou com a presença do superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, David Soares de Souza, além do prefeito de Pedra Preta, Luiz de Haroldo, do secretário municipal de Agricultura, Gilberto Pereira, do gestor regional da Emater-RN, Edmilson José dos Santos, de representantes da Câmara Municipal e do chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra, Erlon Fernandes.

Durante o evento, o Incra informou que a comunidade também será beneficiada com uma escola municipal, atualmente em fase avançada de construção por meio de convênio com o Governo Federal.

A unidade foi projetada para atender até 130 estudantes e a previsão é que entre em funcionamento no próximo ano. A estrutura educacional deverá reforçar a oferta de ensino na região, que também é atendida pelo campus do IFRN de Lajes.

Após a cerimônia, representantes do Incra visitaram a Casa do Mel, espaço utilizado por apicultores do município para beneficiamento e comercialização da produção.

A atividade integra uma das iniciativas de geração de renda desenvolvidas por produtores locais e voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar na região.